Patrimônio Cultural MPMG
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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

O Sondar é uma plataforma colaborativa que integra informações sobre bens culturais desaparecidos em Minas Gerais. Foi criado pelo MPMG e pode ser acessado por computador ou celular. O sistema permite que as comunidades participem ativamente da preservação e proteção do patrimônio cultural. 

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público

março 18th, 2024|Categorias: Notícias|

O patrimônio cultural é um tesouro que transcende o material e o imaterial, pois é o guardião da identidade histórica e das vivências de uma sociedade. O Ministério Público brasileiro desempenha um papel crítico na salvaguarda desse legado, e a […]

Imagem recuperada de Nossa Senhora do Rosário é devolvida à comunidade em Pará dos Vilelas, Itaguara

dezembro 5th, 2022|Categorias: Notícias|

A escultura estava desaparecida desde 1996 e foi encontrada depois da operação “Santo Roubado não faz milagre”, realizada pelo MPMG na cidade de São Paulo, em fevereiro de 2022.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanhou, na terça-feira, 29 […]

MPMG firma acordo com o município de Caeté para preservação de paleotoca localizada na Serra do Gandarela

abril 4th, 2022|Categorias: Notícias|Tags: , , , , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caeté e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município […]

MPMG obtém decisão obrigando município a restaurar duas praças históricas de Paracatu

março 29th, 2022|Categorias: Notícias|

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça da comarca de Paracatu proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o município inicie a execução do projeto de conservação e restauração das praças Ademar […]

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